Evite multas com rótulos nutricionais fora do padrão. Saiba como garantir conformidade com a lei e proteger sua marca com rótulos corretos e de qualidade.
Os rótulos nutricionais são essenciais para a transparência na indústria alimentícia. Além de informarem o consumidor sobre os ingredientes e valores nutricionais do produto, também são uma exigência legal.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece diretrizes rígidas para garantir que os produtos comercializados sigam padrões adequados de rotulagem. O descumprimento dessas regras pode resultar em multas severas, penalizações e até na retirada do produto do mercado.
Manter sua empresa dentro das normas evita problemas e demonstra compromisso com a qualidade e a segurança alimentar. Neste artigo, você vai entender a legislação, os riscos da não conformidade e como garantir rótulos nutricionais corretos.
O que diz a legislação sobre rótulos nutricionais?
No Brasil, a legislação determina que todo alimento embalado deve conter um rótulo nutricional com informações claras e padronizadas. A Anvisa é responsável por definir essas regras e garantir que os consumidores tenham acesso a dados precisos sobre os produtos.
A Resolução RDC 429/2020 e a Instrução Normativa 75/2020 estabeleceram mudanças importantes na rotulagem nutricional, incluindo:
- Nova tabela nutricional, com design mais legível e contraste adequado.
- Informação obrigatória sobre açúcares totais e adicionados, além da indicação de gorduras saturadas e sódio.
- Rotulagem frontal obrigatória para produtos com alto teor de açúcar, gordura saturada e sódio, facilitando a identificação pelo consumidor.
- Padrão de legibilidade, com fonte mínima e contraste adequado entre letras e fundo.
O descumprimento dessas normas pode acarretar multas, apreensão de mercadorias e restrições para a comercialização dos produtos.
A F&F Etiquetas oferece rótulos personalizados que atendem a todas as exigências da legislação, garantindo que sua empresa opere dentro da conformidade.
Os riscos de não estar em conformidade com a lei
Empresas que negligenciam as normas de rótulos nutricionais podem enfrentar sérios problemas legais e comerciais. Os principais riscos incluem:
- Multas elevadas, que podem variar de acordo com a gravidade da infração.
- Proibição da comercialização, resultando em prejuízos financeiros e problemas logísticos.
- Processos judiciais, especialmente se a falta de informações levar a problemas de saúde no consumidor.
- Danos à reputação da marca, afastando clientes e impactando negativamente as vendas.
Além disso, consumidores que se sentirem prejudicados podem acionar órgãos como o Procon, o que pode resultar em ainda mais penalidades para a empresa.
Para evitar esses riscos, é essencial garantir que todos os seus produtos estejam dentro das normas e contem com rótulos nutricionais adequados.
Principais erros que levam a multas e penalizações
Muitas empresas cometem erros na rotulagem nutricional por falta de conhecimento ou descuido no processo de produção dos rótulos. Os equívocos mais comuns incluem:
- Informações incompletas ou incorretas, como valores nutricionais errados ou ausência de ingredientes obrigatórios.
- Uso de alegações enganosas, como “zero açúcar” para produtos que contêm adoçantes.
- Falta de destaque para alérgenos, o que pode representar um sério risco para consumidores com restrições alimentares.
- Erro no design do rótulo, como fontes muito pequenas ou cores que dificultam a leitura.
- Ausência de rotulagem frontal, obrigatória para alimentos com altos teores de sódio, gordura saturada e açúcar.
Erros como esses podem levar a notificações, multas e até ao recolhimento do produto, prejudicando o desempenho da empresa no mercado.
Como garantir rótulos nutricionais corretos e evitar problemas legais?
Para garantir que seus rótulos nutricionais estejam dentro da legislação e evitar penalizações, siga estas boas práticas:
- Acompanhe as atualizações da Anvisa: As normas podem sofrer alterações, e é essencial manter-se atualizado.
- Faça auditorias internas regularmente: Revise seus rótulos para garantir que todas as informações estejam corretas e legíveis.
- Invista em fornecedores especializados: Trabalhar com empresas experientes na produção de etiquetas e rótulos reduz significativamente os riscos de não conformidade.
- Evite alegações enganosas: Certifique-se de que qualquer alegação no rótulo está de acordo com a legislação.
- Garanta a qualidade da impressão: A legibilidade das informações é um dos critérios avaliados pela fiscalização.
A F&F Etiquetas pode ajudar sua empresa a garantir que seus rótulos estejam 100% dentro das normas, evitando multas e problemas legais.
Quem pode te ajudar?
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Nossos diferenciais incluem:
- Soluções personalizadas para diferentes tipos de alimentos
- Impressão de alta qualidade para garantir legibilidade
- Conformidade com todas as normas sanitárias da Anvisa
Para manter sua empresa segura e em conformidade, entre em contato com a F&F Etiquetas e solicite um orçamento.
Por que escolher a F&F Etiquetas?
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Evite multas e esteja dentro das conformidades
Garantir que seus rótulos nutricionais estejam dentro das normas não é apenas uma obrigação legal, mas também uma maneira de fortalecer sua marca e ganhar a confiança do consumidor.
Se sua empresa busca rótulos de qualidade, bem estruturados e dentro das exigências da Anvisa, a F&F Etiquetas tem a solução ideal para você.
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